A partir de 1º de outubro, as operações de importação no Brasil passam por uma transformação significativa com a migração para o Portal Único de Comércio Exterior. Essa mudança promete trazer uma economia impressionante de R$ 40 bilhões por ano para as empresas brasileiras. A informação foi compartilhada pela secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Tatiana Prazeres.
Ganhos Econômicos e Redução da Burocracia
O Mdic estima que, além da economia imediata, essa nova plataforma pode gerar um ganho de competitividade que pode adicionar até US$ 130 bilhões à economia brasileira até 2040. O Portal Único substitui o Siscomex, que estava em operação desde 1993, e traz diversas melhorias para simplificar a burocracia envolvida nas importações.
Inaugurado em 2014, o Portal Único já demonstrou sua eficácia ao reduzir a exigência de documentos e permitir que processos que antes eram realizados em sequência agora ocorram simultaneamente. Um dos principais avanços é a Declaração Única de Importação (Duimp), que substitui múltiplos documentos e facilita a liberação das mercadorias.
Resultados já Visíveis
No caso das exportações, a unificação das declarações começou em 2017 e foi concluída em 2018, reduzindo o tempo médio de liberação de mercadorias de 13 para apenas 4,8 dias. Para as importações, o projeto piloto da Duimp começou em 2018 e, desde então, o tempo médio de liberação caiu de 17 para 9 dias. Com a migração total para o Portal Único, espera-se que esse prazo diminua ainda mais, passando de nove para cinco dias.
Essa mudança beneficiará cerca de 50 mil importadoras no Brasil. A secretária Tatiana Prazeres destaca que o custo de carga parada por dia corresponde a 0,8% do seu valor. Assim, considerando a importação total de US$ 242 bilhões no ano passado e a redução do tempo de espera em quatro dias, o ganho total para as empresas pode chegar a cerca de R$ 40 bilhões (aproximadamente US$ 8 bilhões).
Fases da Migração
A migração das importações para o Portal Único ocorrerá em várias etapas até o fim de 2025. De outubro a dezembro deste ano, a Duimp será obrigatória para importações marítimas. De janeiro a julho de 2025, será aplicada às cargas aéreas, e de julho a dezembro do próximo ano, às importações por fronteiras terrestres e via Zona Franca de Manaus.
De acordo com o Mdic, o novo sistema já reduziu a quantidade de documentos emitidos anualmente de 871 mil para 135 mil. A declaração única exige apenas 38 campos, em comparação aos 98 campos exigidos anteriormente pelo Siscomex.
Uma Evolução Necessária
Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal, ressalta a importância histórica do Siscomex nos anos 1990 ao digitalizar documentos. Contudo, ele enfatiza que o Portal Único representa uma evolução significativa, reduzindo a burocracia e permitindo uma fiscalização mais eficiente das cargas.
Com essas mudanças, o Brasil avança em direção a um comércio exterior mais ágil e competitivo. A expectativa é que essa simplificação traga não apenas economia para as empresas, mas também um impacto positivo em toda a economia nacional.